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Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(20)
O Basilio, Advogado
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Comentário · há 4 anos

STJ anula busca e apreensão de bebê durante parto e o devolve à mãe

Davi D'lírio · há 4 anos
tem certeza que ninguém sabe o que acontenceu?
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O Basilio, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Denise Benincá · há 6 anos
Essa é igual aquele Juiz que indeferiu a Liminar sob o argumento de que não deveria haver pressa, pois todo mundo vai morrer mesmo. Ao que me consta ele ainda tá vivo. O Magistrado!
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O Basilio, Advogado
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Comentário · há 6 anos

O STF Passou dos Limites!

Rafael Rocha · há 6 anos
Esclarecendo finalmente aos demais colegas. O Inquérito do fim do mundo NÃO foi instaurado para apurar Fake News. Ele foi instaurado quando os próprios OLAVISTAS passaram a AMEAÇAR de MORTE os integrantes do STF e seus FAMILIARES.

Basta ler jornal para verificar.
Agora, quem sóp assiste Silvio Santos realmente acha que está apurando só Fake News!
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Recomendações

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Jeann Pablo de Oliveira Landim, Advogado
Jeann Pablo de Oliveira Landim
Artigo · há 6 anos
O empregador não recolheu as contribuições previdenciárias e meu benefício foi negado. E agora?

O empregador não recolheu as contribuições previdenciárias e meu benefício foi negado. E agora?

Quanto aos recolhimentos, em primeiro lugar é importante frisar o fato de que, em se tratando de segurado empregado, a obrigação do recolhimento é do empregador, diferente dos autônomos que prestam...
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Francisco de Paula Antunes Pereira, Advogado
Francisco de Paula Antunes Pereira
Comentário · há 6 anos

O STF Passou dos Limites!

Rafael Rocha · há 6 anos
Não passou dos limites, por um simples motivo: Com fulcro em disposição regimental, possui a competência para investigar de ofício. O regimento foi recepcionado pela CR/88.

Salvo norma de maior hierarquia, de iniciativa legislativa, a competência permanece. a Corte Constitucional é a guardiã da Constituição e não só pode mas tem o dever de atuar contra atos que atentem contra a Democracia e a paz social.
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Luiz Miralha, Advogado
Luiz Miralha
Comentário · há 6 anos

Modelo de peça: Recurso Especial

Priscylla Souza · há 6 anos
Parabéns, com certeza esse modelo vai ajudar muitos colegas neófitos da nossa profissão, eu mesmo com 26 anos de advocacia sempre procurei ajudar os colegas com dicas e peças, enfim tudo é uma troca de experiências profissionais válidas.
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